A publicação de um extrato de termo de contrato no Diário Oficial Eletrônico da prefeitura de Taubaté na edição de número 184, de terça-feira, 11 de julho de 2023, chamou a atenção da reportagem do JPB Estúdio Mix pela singularidade do evento.
O extrato resume os termos do contrato assinado em 7 de julho de 2023 com a empresa Modesto Consultoria Ltda, com inexigibilidade de licitação, ou seja, com dispensa de concorrência pública e a consequente contratação direta. O palestrante e professor Luciano Ramalho é o responsável para ministrar a palestra à equipe da Secretaria de Educação, desenvolvendo os temas: “Gestão de Tempo”, “Inteligência Emocional e Comportamental” e “Postura Profissional”.
A PALESTRA
Apesar de na publicação do extrato o período de vigência definir as datas de 2/08/2023 a 6/09/2023, dando a impressão de ser um período corrido com início em 2 de agosto e término em 6 de setembro, a verdade é que essas datas são os dias de realização do evento, um espaçamento de 5 semanas entre a palestra já ocorrida no último 2 de agosto e a próxima no início do mês de setembro.
O local da palestra é o auditório do SEDES de Taubaté, que comporta cerca de 3.000 pessoas, mas o evento foi limitado para mais ou menos 200 participantes por vez, o pessoal técnico e administrativo da Secretaria da Educação, sendo uma turma das 8h30 às 11h30, e outra com início às 13h30 e término às 16h30, nos dois dias marcados para a realização da palestra.
O pessoal escalado para participar da palestra é dispensado de sua jornada de trabalho nas escolas, e ao chegar ao SEDES registra sua presença em um livro antes do início do evento, com as datas caindo em uma quarta-feira, no meio da semana letiva escolar.
A EMPRESA
A Modesto Consultoria é uma empresa com registro na cidade de Sumaré, pertencente a região metropolitana de Campinas. Com o nome de fantasia “Usina do Saber”, aberta em 2020, tem como atividade principal a consultoria em gestão empresarial, e secundariamente organização de feiras, congressos, exposições e festas, produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão, artes cênicas, espetáculos e atividades complementares, atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais, produção teatral, atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares.
O sócio administrador é Cleber Cesar Modesto. sendo também sócio da empresa o palestrante Luciano Bento Ramalho. A partir de uma pesquisa feita nas redes sociais e profissionais, Luciano Ramalho e Cleber Modesto anteriormente trabalharam juntos em Paulínia, Luciano como secretário de educação da cidade e Cleber Modesto como secretário adjunto. Luciano Ramalho também exerceu a vereança em Paulínia, e todos os dois exibem uma formação acadêmica substancial, com experiência universitária e passagem por várias empresas.
BUROCRACIA E INFORMAÇÕES NEGADAS
A reportagem do JPB Estúdio Mix foi até a Secretaria de Educação para saber mais sobre a realização da palestra, os critérios usados para contratação da empresa por dispensa de licitação e qual seria o teor dos temas que seriam ministrados na palestra.
Estando lá conversou com Suellen Patareli Miragaia, diretora de administração escolar, junto com Alessandra Patrícia Barbosa, gestora de administração das unidades de ensino fundamental e médio, que segundo informações obtidas na secretaria eram as responsáveis pelo evento. Feitas as perguntas recusaram-se a responder, dizendo que a reportagem deveria procurar a assessoria de comunicação da prefeitura e obter a autorização para a entrevista. As perguntas deveriam ser encaminhadas ao setor mencionado e aguardar o retorno da comunicação.
Mesmo com a negação de responder sobre a palestra, a reportagem esteve na tarde do dia 2 de agosto no SEDES para acompanhar a segunda etapa da palestra naquele dia, mas mesmo assim a diretora e a gestora não permitiram a presença da imprensa, dizendo que o evento era particular, restrito apenas aos convocados para ouvir a palestra.
Palestra no SEDES de Taubaté - prefeitura paga R$ 96 mil - Foto - Divulgação/prefeitura de Taubaté
No dia 3 de agosto a prefeitura fez publicar um release de 13 linhas sobre a palestra, em seu site da Internet, apenas dando conta que o evento ocorreu no SEDES com a participação de 433 funcionários da Educação.
OUTROS GASTOS
O valor de R$ 96 mil não foi o único gasto com a palestra. Para o evento foi contratada uma empresa de sonorização e iluminação para fornecer o equipamento de som ao evento. No mesmo dia, 7 de julho de 2023 foi assinado um contrato de locação de equipamento de som no valor de R$ 3.260,00, exclusivamente para atender a palestra.
Serviço de som contratado para a palestra no dia 2 de agosto e 6 de setembro - Fonte - Diário Oficial Eletrônico - prefeitura de Taubaté
Com toda a logística de preparação do espaço do SEDES, o traslado de materiais, pessoal e demais providências, a prefeitura gastou mais de R$ 100 mil em um evento que somados todos os períodos dura 12 horas. A empresa contratada, juntamente com o sócio palestrante está recebendo R$ 8 mil por hora, e cada convidado da palestra assistiu menos de 3 horas aos assuntos relacionados sobre gestão do tempo, inteligência emocional e comportamental e postura profissional.
QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS
A realização de atividades de treinamento e especialização dos funcionários de qualquer serviço público é prática mais que aceita, uma vez que o servidor público bem preparado e motivado financeiramente trará benesses aos cidadãos e munícipes.
No caso da palestra contratada em 7 de julho de 2023, a prefeitura precisará responder a certas perguntas em que as respostas deverão justificar os mais de R$ 100 mil gastos em um evento único e efêmero.
Começando pela temática do evento, os assuntos “Gestão de Tempo”, Inteligência Emocional e Comportamental” e “Postura Profissional” não figuram em nenhum currículo acadêmico e muito menos são matérias curriculares ou disciplinas reconhecidas pelo MEC.
Como não existe parâmetro que meça o valor e a eficácia do evento, talvez por isso a prefeitura se decidiu a contratar uma empresa pela modalidade de inexigibilidade de licitação, provavelmente alegando notória especialização da empresa, mas não se sabe os critérios aplicados e por quem.
Outra questão é a das datas de realização e o local. Como o SEDES comporta bem mais que 800 pessoas de uma só vez, o natural seria realizar a palestra num sábado, no período da manhã, evitando desfalcar as escolas da presença dos funcionários que tem que faltar para assistir a palestra. Como é uma atividade extracurricular já há mecanismos que compensam os funcionários da educação de cumprir jornadas extraclasses. Reduziria sobremaneira as necessidades logísticas para menos da metade.
Duas semanas depois de assinado o contrato, o prefeito publicou um decreto restringindo todos os gastos e despesas da prefeitura, deixando de pagar as empresas e fornecedores, com redução do serviço de limpeza urbana e coleta de lixo, suspensão de exames e cirurgias eletivas, e até o pagamento do CAF, restringindo a saída de dinheiro do caixa ao estritamente essencial e necessário. Mais uma vez não sabemos o critério aplicado no caso da palestra contratada, pois a primeira parte do contrato já foi realizada no dia 2 de agosto, e verificando na documentação oficial não existe nenhum comunicado de suspensão do evento.
A reportagem fica no aguardo das respostas e dos esclarecimentos da administração de José Antonio Saud Júnior.
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